Trocar o título de empregado para empregador é uma das grandes tendências para o próximo ano. Os indivíduos tem apostado e utilizado todas as ferramentas que possuem para dar início ao próprio negócio.

Entretanto, se o que você almeja é uma vida mais tranquila e despreocupada, ter sua empresa não é o melhor caminho.

Empreendedores e chefes são as pessoas que mais trabalham e se dedicam ao negócio, afinal, seu sucesso e o sucesso da empresa estão interligados.

É um caminho árduo e de dedicação integral, mas que com certeza vale a pena.

Se é realmente isto que deseja, continue a ler este texto. Aqui você aprenderá exatamente como e o que você precisará para se aproximar da linha de chegada do sucesso!

Busque um bom contador

Obviamente, você não quer que sua empresa fracasse logo no início. Por esta razão, apontaria como de extrema relevância buscar um profissional que possa lhe ajudar. 

O contador irá analisar os dados financeiros, contábeis, o capital de giro, e conseguirá fazer uma análise sistemática do negócio.

E como eu escolho um profissional de excelência? Há alguns requisitos que pode usar como parâmetro:

• A área de atuação desse contador;
• A credibilidade no mercado de trabalho;
• Perfil;
• Métodos utilizados para realizar o trabalho (contadores que sabem utilizar as novas ferramentas de tecnologia a seu favor).

Elabore o contrato social

Fazendo uma comparação simples, o contrato social de uma empresa é sua Constituição. Fiz essa comparação porque a estrutura de ambos se assemelha – assim como a Constituição Federal, o contrato se divide entre o preâmbulo inicial e os capítulos seguintes.

É a lei maior que irá orientar a atuação de todos envolvidos. Para ter um bom contrato, algumas informações são essenciais e precisam estarem expostas no seu documento.

Primeiramente, procure ajuda de profissionais da área, por exemplo, profissionais especializados em Direito do Trabalho ou Direito Empresarial. Em segundo lugar, junto ao profissional, vocês irão elaborar o documento que regerá sua empresa.

Precisa estar bem definido quem são os sócios e como cada um deles contribui (tanto financeiramente quanto relacionado a função).

Exponha qual o serviço ou produto que sua empresa vende e qual o seu tipo de empresa. Essas são informações básicas que, sob hipótese alguma, podem ficar de fora do seu contrato.

Faça registro na junta comercial

Após elaborar o contrato social, o próximo passo é ir à Junta Comercial do seu estado. Esse procedimento tem caráter obrigatório, e somente com ele conseguirá o número do seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

A junta é um órgão do governo e será a responsável por tornar legalmente válida sua empresa. Assim, ao passar pela junta e conseguir sua aprovação, sua empresa estará visível a qualquer cliente.

Muitas cláusulas previstas no contrato social podem ser alteradas posteriormente, basta retornar à junta comercial para que seja feita tais alterações. Em alguns estados já é possível fazer esse registro pela Internet.

Os documentos necessários para o registro são:

• Contrato social;
• Documentos pessoais de cada sócio;
• Ficha de Cadastro Nacional;
• Requerimento da Junta Comercial;
• Pagamento de taxas DARF.

Alvará de funcionamento e inscrição municipal

Ao fazer o registro na Junta Comercial, é o momento de realizar a inscrição municipal.

Mas o que é isto?

O ato de cadastrar sua empresa no município que ela se localiza. Um procedimento extremamente simples, mas que servirá como uma liberação para seu negócio poder funcionar naquela localidade.

Em algumas cidades, o procedimento pode ser feito pela internet, mas em sua maioria você terá que se deslocar até a prefeitura com os documentos necessários (RG, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, contrato social, etc.).

Assim que conseguir fazer a inscrição, receberá um número (que identifica cada contribuinte do Imposto Sobre Serviços – ISS) e, por meio dele, solicitará o alvará de funcionamento.

Com certeza você já deve ter visto esse alvará. É um documento que precisa, obrigatoriamente, ficar exposto visivelmente dentro da empresa. Em geral, os funcionários o emolduram e colocam na parede.

Inscrição estadual

Diferente da inscrição municipal, que é obrigatória a todos, a inscrição estadual é voltada para empresas que trabalham com comércio. E por que?

Porque com a inscrição estadual o governo pode exigir o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Comércio) e o comerciante poderá emitir notas fiscais.

Toda e qualquer empresa que comercializa produtos físicos precisa ter a Inscrição Estadual.

Para fazer essa inscrição é necessário entrar no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado. No site, será direcionado a uma página na qual você terá que preencher com todos os dados dos seus documentos.

Documentos necessários:

• RG, CPF e comprovante de endereço (da empresa e da pessoa);
• Alvará de funcionamento;
• E-mail;
• Fotos da sua empresa;
• Certificado de Microempreendedor Individual.

Órgão de classe

Os órgãos de classe são grupos de representação de uma determinada categoria, seja ela profissional, político e etc. São representados por sindicatos, cooperativas, federações ou associações.

Assim, algumas empresas que prestam serviços específicos necessitam se inscrever em seu órgão de classe.

Um dos órgãos de classe mais conhecidos no Brasil é a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, mas também há inúmeros outros que talvez você já tenha ouvido falar: CFC (Conselho Federal de Contabilidade) ou CFA (Conselho Federal de Administração).

Se a sua empresa prestar serviços de contabilidade, administração, odontológicos, escritório de advocacia, entre vários outros, precisa ir atrás do seu órgão de classe para obter a liberação para atuar.

Certificado Digital

O Certificado Digital é nada mais que um documento digital criptografado que permite realizar inúmeras tarefas por vias virtuais, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Esse certificado tem aquela velha percepção de “não é obrigatório, mas ter faz toda diferença”.

Para quem deseja abrir uma empresa, especialmente aqueles que também querem trabalhar pela Internet, o certificado digital facilita a vida do empreendedor.

Possuir o certificado digital possibilita para emitir notas fiscais eletrônicas, consultar dados, fiscalizar a empresa ou enviar declarações.

O ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação é órgão máximo responsável pelo certificado. Se você quer emiti-lo deve procurar a autoridade mais próxima a você.

Depois de encontrá-la, fará a solicitação do certificado, reunirá a documentação exigida, e pronto! Agora é só aguardar o certificado ser validado e liberado.

Taxa de Fiscalização de Estabelecimento – TFE

A TFE é uma taxa obrigatória, paga anualmente, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Por que ela existe? É um valor retribuído à prefeitura por garantir a fiscalização do estabelecimento durante todo o ano.

Essa taxa deve ser paga por qualquer um que se envolver em atividades relacionadas a comércio, indústria e etc. Não há um valor fixo, pois ele é tabelado de município para município.

Todos os anos a prefeitura de cada cidade envia aos estabelecimentos o documento com a taxa a ser paga. Essa taxa, como já foi dita, é variável, dependendo também da quantidade de serviços que aquele negócio presta.

E se eu não quiser efetuar o pagamento?

As penalidades são, em sua maioria, no campo administrativo, e que podem acabar na esfera judicial.

Quanto custa abrir uma empresa?

Não é pequeno o número de pessoas que desistem do sonho de abrir uma empresa por crerem que o processo é muito difícil e burocrático.

De fato, é um processo que exige atenção e empenho para ser realizado, mas de modo algum se configura como “difícil” ou “impossível”.

Outro empecilho que causa desanimo em muitas pessoas são os gastos para abrí-la. Como se já não fosse o bastante investir muito para poder construí-la, precisa gastar dinheiro para que ela possa começar a funcionar.

Você pode enxergar como empecilho ou pode compreender esse como mais uma etapa que te trará muitos lucros no futuro.

São documentos, taxas e certificados que podem parecer não ter sentido, mas que, na verdade, conferem segurança, credibilidade e dão identidade à empresa.

Além disso, precisa saber que não há um valor único para iniciar uma empresa. Há vários fatores que interferem nessa variação, como o estado em que você pretende abri-la e qual o serviço prestado pela sua empresa.

Considerando apenas os documentos, certificações e impostos, além do serviço prestado pelo contador, eu lhe diria que um valor de 3 mil reais é mais que o suficiente.

Aparentemente é um valor alto, mas alguns desses valores você pagará apenas uma vez.

Quais os documentos necessários para abrir uma empresa?

Nos tópicos acima expus minuciosamente as documentações necessárias para abrir sua empresa. Seguindo o passo a passo, ao final, você deverá ter um compilado com todos esses documentos:

• Contrato social;
• Registro na Junta Comercial;
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Inscrição Municipal;
• Inscrição Estadual (dependendo do serviço que a empresa oferece);
• Alvará de funcionamento;
• Autorização da Vigilância Sanitária;
• Registro na Previdência Social – para recolher os impostos do INSS.

Todos os documentos listados foram devidamente explicados um pouco mais acima. Quaisquer dúvidas basta retornar a leitura.

É claro que a maioria dos documentos listados acima dependem de documentos subsequentes. Por exemplo, para fazer o contrato social é necessário ter os documentos pessoais de todos os sócios da empresa, comprovante de endereço e etc.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

Outro ponto de grande questionamento: considerando a quantidade de documentos que preciso ter, em quanto tempo minha empresa poderá funcionar efetivamente?

Essa é só mais uma das péssimas posições que o Brasil ocupa mundialmente. De acordo com uma pesquisa feita em 2015 pelo Banco Mundial, no Brasil, uma empresa leva 107 dias para poder funcionar – estamos na (140°) posição. São mais de três meses.

Sugiro que se organize bastante e espere pacientemente, para finalmente ter a liberdade de gerir sua empresa. A burocracia é grande e leva tempo para ser processada.

Do ponto de vista político-econômico ocupamos uma péssima posição. Chega a ser contraditório. Um país que está entre as 10 maiores economias do mundo ter um ambiente tão inóspito a empreendedores e empresários.

Sei que a expectativa para abrir o próprio negócio é imensa, e pode haver muitos desafios pelo caminho, mas mantenha a cabeça focada, pense onde você quer chegar no futuro e não se prende as amarras burocráticas e sua lentidão.

Preciso de contador para abrir minha empresa?

O primeiro item do passo a passo apresentado nesta matéria foi sobre procurar um contador bom para abrir sua empresa. Entretanto, já vimos que os custos para iniciar um negócio no Brasil não são tão pequenos. Assim, muitas pessoas acabam deixando de consultar um contador e fazem isto por conta própria.

Não creio que seja aconselhável. A menos que você ou um de seus sócios tenha conhecimento na área e saibam analisar relatórios ou fazer balanços financeiros.

Embora seja um investimento que, de fato, aumentará seus gastos, te ajudará a ter uma percepção ampla e detalhada sobre sua empresa.

Isto é importante até mesmo para que você possa pensar em novas estratégias de expansão, cortes de gastos, investimentos e a maneira de aumentar seus lucros.

Então, se for viável a você contratar um contador, faça isto!

Além de ter um especialista para ajudar na abertura da sua empresa, diminuirá suas dores de cabeça com a parte burocrática e terá um profissional qualificado ao seu lado.