Recuperação de crédito tributário: guia completo para MPEs

A recuperação de crédito tributário pode ser uma estratégia eficaz para auxiliar as empresas a superarem dificuldades financeiras relacionadas ao pagamento de impostos.

Com a possibilidade de reaver valores pagos a mais, é possível aliviar o fluxo de caixa da empresa e investir recursos de maneira mais estratégica.

Neste artigo, vamos abordar o que é a recuperação de crédito tributário e como você pode pode usá-la.

Por isso, continue lendo para descobrir como fazer a recuperação de créditos tributários.

37% dos empresários têm dificuldade para pagar impostos

É comum que os empresários enfrentem dificuldades financeiras ao lidar com a carga tributária do seu negócio.

De acordo com pesquisa recente realizada pelo instituto Opinião Informação Estratégica, em parceria com a Sphinx Brasil, 37% dos empresários relataram dificuldades para pagar impostos, mesmo os rotineiros.

Essa situação se torna ainda pior em momentos de crise econômica, quando as empresas enfrentam desafios adicionais para se manterem sustentáveis, como, por exemplo, na pandemia. 

Porém, há uma solução que pode ajudar a aliviar essa pressão financeira: a recuperação de crédito tributário, um mecanismo legal que pode gerar renda extra para seu empreendimento.

O que é a recuperação de crédito tributário?

A recuperação de crédito tributário é um mecanismo legal que permite às empresas recuperarem valores que foram pagos a mais em impostos para o governo e que passaram despercebidos.

Em outras palavras, se você identificar que pagou mais impostos do que era realmente devido, é possível pleitear a restituição desses valores. 

Essa é uma oportunidade para corrigir equívocos, erros de cálculo ou até mesmo aproveitar benefícios fiscais que talvez você não tenha aproveitado no passado.

É importante, entretanto, se atentar aos detalhes de como realizar a recuperação de créditos tributários.

Como funciona a recuperação de tributos?

A recuperação de tributos é um processo complexo, mas fundamental para empresas que desejam recuperar o dinheiro de impostos pagos a mais. E, se você se interessou pelo assunto, agora deve estar se perguntando: como é feito o pedido de restituição dos créditos tributários para a empresa, certo?

Bom, uma das maneiras de otimizar esse processo é através do uso de softwares de recuperação de crédito tributário.

Em resumo, o uso de softwares de recuperação de crédito tributário facilita o processo, automatizando tarefas, identificando oportunidades de recuperação e fornecendo suporte na elaboração dos pedidos. 

Essas ferramentas são capazes de analisar dados, realizar cálculos precisos e gerar relatórios, tornando a recuperação de tributos mais eficiente e segura.

Quais impostos são possíveis recuperar?

No Brasil, existem diversos impostos que podem ser objeto de recuperação. O mais comum é a recuperação de crédito tributário de PIS/COFINS.

Abaixo, listamos alguns dos impostos mais comuns de serem objeto de recuperação de crédito tributário:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): em alguns casos, você pode identificar situações em que o ICMS foi recolhido a mais, como erros de cálculo ou inclusão de valores indevidos na base de cálculo;
• PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): o PIS e a COFINS são impostos federais incidentes sobre o faturamento das empresas. Assim como no caso do ICMS, é possível identificar situações em que houve recolhimento a maior desses impostos, seja por erro de cálculo ou por não aproveitamento de benefícios fiscais específicos e, dessa forma, promover a recuperação de crédito tributário de PIS/COFINS;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): em determinados casos, empresas podem ter direito à recuperação de créditos de IPI, seja por não aproveitamento de créditos relacionados à aquisição de insumos, seja por erros de classificação ou outros motivos;
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): a recuperação de créditos de ISS pode ocorrer quando há equívocos na base de cálculo ou na aplicação de alíquotas, bem como quando são identificados benefícios fiscais não aproveitados.

É importante ressaltar que os impostos estaduais também são passíveis de recuperação. Por isso, o auxílio de um profissional qualificado pode ser essencial para analisar a legislação específica aplicável a cada caso.

Recuperação de crédito tributário de PIS/COFINS

Uma das possibilidades de recuperação de crédito tributário está relacionada ao PIS (Programa de Integração Social) e à COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). 

O PIS e a COFINS incidem sobre o faturamento das empresas e, em alguns casos, é possível identificar valores pagos a mais, de forma errônea.

Ao analisar as obrigações fiscais, você precisa verificar se houve erros de cálculo ou se a empresa deixou de aproveitar benefícios fiscais relacionados ao PIS/COFINS. 

Em caso positivo, pode ser viável pleitear a recuperação desses valores e, assim, avaliar as finanças do seu empreendimento e obter vantagem competitiva no mercado.

Passo a passo da recuperação de crédito tributário

A recuperação de crédito tributário segue um processo que requer atenção e diligência, devendo ser requerida a recuperação de crédito tributário na esfera administrativa.

Elaboramos um passo a passo da recuperação de crédito tributário de forma simplificada. Veja:

• Análise e levantamento: antes de fazer o pedido de recuperação de crédito, deve haver uma análise minuciosa das obrigações fiscais da empresa, identificando possíveis erros ou oportunidades de recuperação. Para isso, revise os documentos fiscais da sua empresa, como, por exemplo, notas fiscais, guias de recolhimento e declarações de impostos;
• Documentação necessária: Após a análise, reúna toda a documentação que comprove o direito à recuperação dos créditos tributários, como notas fiscais, demonstrativos contábeis, livros fiscais, entre outros documentos relevantes;
• Elaboração do pedido: com base na análise e na documentação, elabore um pedido formal de recuperação de crédito tributário, que será direcionado à autoridade tributária competente de acordo com cada situação (imposto a ser recuperado). Esse pedido deve conter informações precisas e embasadas juridicamente, demonstrando o direito à restituição dos valores;
• Protocolo do pedido: o pedido deve ser protocolado junto às autoridades fiscais competentes. É importante seguir os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação para garantir a validade do pedido e evitar a perda do direito por prescrição ou decadência;
• Acompanhamento do processo: após o protocolo, acompanhe de perto o andamento do processo de recuperação de crédito tributário. Isso pode envolver o envio de documentos adicionais, respostas a questionamentos ou participação em eventuais audiências e perícias.

Vale ressaltar que esse passo a passo da recuperação de crédito tributário foi feito de forma generalizada Na prática, o processo de recuperação de crédito tributário tem muitos detalhes específicos.

Além disso, caso indeferido o pedido de recuperação de crédito tributário na esfera administrativa, pode ser necessário ajuizar ação para reverter a situação.

Recuperação de crédito tributário no Simples Nacional

A recuperação de crédito tributário no Simples Nacional vale para as empresas desta categoria.

Em resumo, o Simples Nacional é um sistema que abrange micro e pequenas empresas. Na recuperação de crédito tributário no Simples Nacional, você pode identificar erros no cálculo dos impostos, benefícios não aproveitados ou até mesmo a exclusão indevida de determinados créditos tributários. 

Para isso, contrate a assessoria de um profissional especializado para orientar o processo de recuperação.

Recuperação de crédito tributário no Lucro Real

A recuperação de crédito tributário também é viável para empresas que optarem pelo Lucro Real.

Nesse regime, você precisa analisar detalhadamente as obrigações fiscais, identificando possíveis erros de cálculo ou oportunidades de recuperação de impostos pagos a mais.

É importante considerar que cada empresa tem suas particularidades e que as regras fiscais podem variar dependendo da atividade e do setor em que ela atua, bem como do estado em que está localizada, já que os impostos estaduais também podem ser objeto de recuperação.

Portanto, busque o suporte de profissionais especializados para garantir a correta aplicação das regras e maximizar as chances de recuperação de crédito tributário no Lucro Real.

Conclusão

A partir das informações citadas, mostramos que a recuperação de crédito tributário é uma estratégia valiosa para empresas que desejam aliviar sua carga tributária e corrigir erros passados. 

Reaver valores pagos a mais em impostos possibilita o fortalecimento da finanças da sua empresa.

Ao adotar essa estratégia, as organizações não apenas reduzem seus encargos fiscais, mas também demonstram seu compromisso em otimizar seus recursos. 

Com o suporte adequado, a recuperação de crédito tributário pode contribuir para a sustentabilidade do seu negócio.